Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Comercialização de combustível em desacordo com as normas vigentes. Pedido de trancamento da ação penal. Impossibilidade.

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Juíza condena DF a pagar atrasado de benefício alimentação a servidora

Programação erótica liberada em canal fechado gera indenização

Contrato de comodato (bem móvel)

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Defesa de "Sombra" pede afastamento de promotores do caso Celso Daniel

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Sony tenta encerrar processos por software em CDs

TJ reforma sentença e fixa juros

Hospital é condenado por alta precoce e morte de recém-nascida

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Inativos têm direito de receber vantagens de ativos

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Contrato estimatório (venda em consignação)

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

MP pode requisitar inquérito sobre loterias, decide TJ

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho